Termos e condiçõesÚltima modificação: mar 22, 2020

2. Definições

  • Ao escrever “você” ou “seu”, nos referimos a um usuário, seja ele um administrador, educador, pais ou um usuário adulto.
  • Serviço se refere a produtos e serviços da Nagwa, o que inclui conteúdo, tecnologia e aplicativos móveis e da web.
  • SSA é um acrônimo para Student Subsidiary Account (Subconta).
  • Educador é um adulto registrado na Nagwa com acesso aos serviços da empresa, e responsável por no mínimo uma SSA.
  • Usuário se refere a qualquer usuário do site, incluindo, entre outros, a administradores, educadores, estudantes ou pais.

3. Fatores principais

  • O Serviço ajuda seus usuários na aprendizagem e prática de diversas matérias, incluindo matemática, física, química, biologia e ciências. Salvo outra especificação expressa, qualquer recurso ou Serviço novo estará subordinado a esse Contrato.
  • Ao continuar usando nossos serviços, você concorda com nossos termos e condições em sua totalidade.
  • A Nagwa Limited é uma empresa registrada na Inglaterra. Em caso de litígio, serão aplicadas as leis da Inglaterra e do País de Gales.

4. Termos gerais de uso:

  • A Nagwa não vende seu Serviço a crianças, somente a adultos com permissão para comprar o Serviço com um método de pagamento permitido.
  • Uma conta de administrador ou educador tem a capacidade de criar “SSAs”, ou subcontas, (inclusive para usuários com idade inferior a 13 anos), presumindo que você, como escola ou educador, assume total responsabilidade por essas contas.
  • Caso você crie um registro em uma conta da Nagwa para fornecer o Serviço para estudantes em uma escola, você garante que tem autorização para representar a escola e autoridade para vincular a escola a esse Contrato, bem como concorda com esse Contrato em nome da escola. Caso contate a Nagwa para tomar alguma providência em relação a uma conta, você garante que tem os poderes de representação e autoridade necessários para requisitar tais providências do titular da conta ou em nome do mesmo
  • Usuários são sempre a parte contratante ao usar nossos serviços.
  • O Serviço é estritamente para uso pessoal, e não comercial.

5. Obrigações de Registro

Com relação ao uso de nossos Serviços, você concorda em:

  • fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si, conforme solicitado pelo formulário de registro do Serviço (essas informações são os “Dados de Registro”);
  • manter e atualizar prontamente os Dados de registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se você fornecer informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a Nagwa terá o direito de suspender ou encerrar sua conta e de recusar qualquer uso atual ou futuro do Serviço.

6. Conta de membro, senha e segurança

  • A Nagwa vende acesso ao Serviço a um assinante na forma de uma conta por indivíduo. Cada conta é fornecida anualmente e pode ser renovada ou cancelada, salvo outra indicação mencionada em um outro contrato ou acordo. O preço é especificado na cotação atual ou no contrato de venda da conta.
  • Cada conta pode conter termos adicionais ou diferentes dos declarados nesse Contrato, mas isso somente se houver um instrumento, com essas adições ou alterações, assinado pelo assinante da conta e por um representante oficial da Nagwa.
  • Você receberá uma senha e uma designação de conta ao concluir o processo de registro do Serviço. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e da conta, além de ser totalmente responsável por todas as atividades decorrentes do seu uso. Você concorda em notificar imediatamente a Nagwa em caso de qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou de qualquer outra violação de segurança. Você também concorda em garantir que sairá da sua conta no fim de cada sessão. A Nagwa não pode e não será responsável por perdas ou danos de qualquer natureza decorrentes da sua não observância dos itens desta Seção.
  • Contas da Nagwa não podem ser compartilhadas por mais de uma pessoa, a não ser com autorização expressa da Nagwa Limited.

7. Pagamento, cancelamento e renovação

  • Os Usuários têm a opção de pagar com cartão de crédito, cheque ou outros métodos à escolha da Nagwa (entre em contato para mais informações).
  • A Nagwa permite cancelamentos sem penalidades somente nos primeiros 14 dias, exceto se especificado de outra forma em um instrumento assinado. Esse período começa assim que enviamos um e-mail de confirmação de inscrição bem sucedida.
  • Quando a assinatura de uma conta termina (por exemplo: ao fim do termo, caso a conta já não tenha sido renovada ou cancelada), a conta não terá mais acesso ao Serviço. Quando o termo de uma conta termina e não é renovado em 30 dias, a Nagwa pode excluir os dados relacionados à conta, em conformidade com esse Contrato e com a nossa Política de privacidade.
  • Caso a assinatura seja renovada, o pagamento deve ser recebido pela Nagwa dentro de 30 dias após a Nagwa enviar uma fatura de renovação de assinatura. Caso a Nagwa não receba o pagamento em 30 dias, a fatura estará vencida e a Nagwa se reserva o direito de suspender o acesso à conta em questão e tomar as medidas cabíveis para promover o recebimento da quantia devida. A suspensão da conta não desobriga o titular da conta do pagamento da mesma.
  • É responsabilidade total do titular da conta pedir a renovação de contas, que não são de renovação automática, para que seja mantido o acesso contínuo à conta e aos dados vinculados a ela.
  • Se um titular da conta desejar salvar ou manter quaisquer dados, o usuário deve solicitar uma cópia eletrônica dos dados em um período de 30 dias. Deve ser enviado um e-mail ao seu contato na Nagwa em até 30 dias. A Nagwa se reserva o direito de excluir os dados de qualquer portal inativo após 30 dias da data de renovação.

8. Conduta do Usuário

  • Os usuários não devem enviar ou carregar conteúdo para a Nagwa com o intuito deliberado de introduzir vírus, malwares ou fazer qualquer tentativa de prejudicar ou violar os sistemas da Nagwa.
  • Os usuários não devem tentar obter acesso não autorizado à nossa plataforma tecnológica, incluindo servidores, bancos de dados e aplicativos.
  • Os usuários não devem tentar interromper a entrega da tecnologia da Nagwa por qualquer outro meio, incluindo ataques de negação de serviço ou outros meios distribuídos.
  • A Nagwa se reserva o direito de suspender ou excluir as contas de usuários que não seguirem o código de conduta.
  • Reservamo-nos o direito de tomar medidas legais contra qualquer usuário que viole estes termos de acordo com o Computer Misuse Act 1990 (Lei de Uso Indevido de Computadores de 1990 do Parlamento do Reino Unido).

9. Termo de Acordo do Usuário

  • Ao usar nossos serviços, você concorda em receber comunicados eletrônicos da Nagwa, que são essenciais para a entrega de nossos serviços. Esses comunicados eletrônicos podem incluir notificações sobre taxas e encargos aplicáveis, informações transacionais e outras informações relativas ou relacionadas ao serviço. Os comunicados podem ser enviados por SMS e/ou e-mail.
  • Você concorda que os direitos de propriedade intelectual de materiais compartilhados no Serviço da Nagwa permanecem como propriedade da Nagwa.
  • Você concorda com a Política de privacidade da Nagwa.
  • O Serviço da Nagwa é personalizado de acordo com o currículo de cada país específico. Você é responsável por escolher o serviço mais apropriado para o seu aluno.

10. Contestações

  • A Nagwa investigará todas as contestações e terá como objetivo resolvê-las dentro de 14 dias corridos. Contestações podem ser iniciadas tanto por um usuário quanto por uma escola.
  • Todas as contestações devem ser formuladas por escrito no site da Nagwa: https://www.nagwa.com/pt/contact/.

11. Obrigações da Nagwa

  • A Nagwa fornece uma licença e o direito intransferível, não exclusivo e pessoal de uso do Serviço.
  • A Nagwa tomará todas as precauções razoáveis e aplicará o melhor de suas capacidades para garantir que o Serviço seja fornecido conforme descrito, com qualidade satisfatória e feito para o propósito.
  • A Nagwa manterá sua plataforma tecnológica com todo cuidado e habilidade apropriados para garantir que seus serviços estejam funcionando. Isso pode significar que, de tempos em tempos, a plataforma do site poderá ficar indisponível para fins de manutenção programada. Quando for o caso, a Nagwa fará esforços apropriados para informar a todas as partes afetadas.
  • Caso ocorra uma paralisação não programada, a Nagwa é responsável apenas por reembolsar o valor de quaisquer sessões perdidas resultantes dessa paralisação.
  • A Nagwa fornecerá toda a informação necessária para que os usuários utilizem seus serviços.
  • Por lei, temos a obrigação de fornecer serviços de qualidade apropriada, feitos para o propósito e em conformidade com a descrição do produto. Em caso de contestação, entre em contato dentro de 72 horas após o uso do serviço em: https://www.nagwa.com/pt/contact/.
  • Reservamo-nos o direito de verificar os registros de utilização do Serviço da Nagwa para investigar as contestações.

12. Rescisão

  • A Nagwa pode suspender ou excluir sua conta caso você deixe de observar os termos deste contrato.
  • Os Usuários podem cancelar a conta a qualquer momento entrando em contato conosco em https://www.nagwa.com/pt/contact/, ou através da pessoa de contato da Nagwa.
  • A Nagwa se reserva o direito de encerrar seus serviços a qualquer momento, notificando apropriadamente seus usuários.

13. Modificação do Serviço

  • A Nagwa reserva-se o direito de, a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou suspender temporariamente o Serviço (ou qualquer parte dele).
  • Você concorda que a Nagwa não será responsabilizada perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção temporária do Serviço.
  • A continuidade do uso do Serviço após as modificações acarreta na aceitação dos Termos revisados. Caso você não concorde com os termos desse Contrato ou com qualquer termo que venha a ser adicionado a esse Contrato em uma futura revisão, não use nem acesse (ou continue acessando) o Serviço.
  • Caso você tenha firmado um contrato com a Nagwa, por escrito e assinado, em adição a esse, qualquer alteração nesse contrato terá efeito até que (a) seja expressamente aceite ou rejeitada por você as alterações feitas nesse Contrato, seja por meio eletrônico ou por instrumento escrito, ou (b) ao renovar a sua conta no fim do atual termo.

14. Responsabilidade

  • Os serviços da Nagwa são oferecidos no estado em que se encontram.
  • A Nagwa toma todas as precauções apropriadas para garantir que nossa tecnologia esteja livre de vírus e malwares. No entanto, a Nagwa não é responsável por quaisquer perdas ou danos à tecnologia do usuário decorrentes do uso dos serviços da Nagwa. O usuário é responsável por tomar as devidas precauções para garantir a proteção de sua tecnologia.
  • A Nagwa não aceita qualquer responsabilidade por perda de lucros, perda de negócios ou solicitações de compensação.
  • A Nagwa não se responsabiliza por nenhum erro, falha ou omissão, o que inclui qualquer indisponibilidade do Serviço ou exclusão ou perda de dados relacionados ao Serviço.
  • Nenhum item deste contrato tem a intenção de excluir a responsabilidade prevista na lei.

15. Rescisão

  • Ainda que qualquer parte deste acordo seja considerada inválida ou impraticável por uma autoridade competente, as disposições restantes deste acordo não serão afetadas.

16. Processo de pagamento

Termos gerais de pagamento

  • O pagamento pelo uso do Serviço da Nagwa será efetuado por meio de um cartão de débito ou crédito válido por meio de métodos de pagamento permitidos, tais como o PayPal.
  • Acordos de câmbio e taxas sobre transações financeiras têm como base o seu acordo com o fornecedor do método de pagamento (por exemplo, o PayPal).
  • A Nagwa permite cancelamentos sem penalidades somente nos primeiros 14 dias, salvo outra especificação em um instrumento assinado. Esse período começa assim que enviamos um e-mail de confirmação de inscrição bem sucedida.

17. Política de reembolso e reclamações

  • Portais da Nagwa: Ao assinar os Portais da Nagwa, você tem o direito de cancelar o contrato por qualquer motivo e receber o reembolso caso tenha efetuado o pagamento antes do término do seu período de teste de 14 dias (pagamento imediato).
  • Quando um cliente deseja fazer uma reclamação, ele deve entrar em contato com a Nagwa em https://www.nagwa.com/pt/contact/ ou através do e-mail nagwa@nagwa.com.
  • Cancelamentos devem ser realizados por escrito no site da Nagwa: https://www.nagwa.com/pt/contact/.

18. Licença

  • Nós garantimos a você uma licença intransferível, não exclusiva e não sublicenciável para acessar e usar o conteúdo da Nagwa para fins pessoais. Você não pode copiar, alugar, vender, reeditar, compartilhar ou transmitir o conteúdo, ou tornar disponível publicamente por qualquer outro meio, incluindo a gravação do conteúdo em qualquer rede compartilhada.
  • O nosso conteúdo é apenas para uso pessoal e não comercial.

19. Conteúdo do Usuário

  • Os usuários concordam que são os únicos responsáveis pelo conteúdo que enviarem para a Nagwa, de acordo com a nossa política de conduta (seção 6).
  • Os usuários concordam que têm o direito de enviar conteúdo para a Nagwa, inclusive respeitando os direitos autorais de terceiros e as considerações de propriedade intelectual.

20. Propriedade intelectual

Logotipo da Nagwa

  • A Nagwa e o logotipo da Nagwa são marcas registradas da Nagwa Limited, Inc. Você se compromete a não usar qualquer marca registrada da Nagwa sem uma autorização expressa prévia da empresa.

Serviços da Nagwa

  • Todo o conteúdo fornecido a você pela Nagwa está protegido por direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais ou outros direitos e leis de propriedade.
  • Os produtos fornecidos são apenas para uso pessoal. Você não pode copiar, alugar, vender, reeditar, compartilhar ou transmitir o conteúdo, ou tornar disponível publicamente por qualquer outro meio, incluindo salvar o conteúdo em qualquer rede compartilhada.
  • Todo o conteúdo fornecido a você por Serviços da Nagwa continua sendo propriedade da Nagwa, protegida pela legislação britânica e internacional. Isso abrange direitos autorais e todos os outros direitos de propriedade intelectual advindos do conteúdo.
  • Se você acredita de boa fé que os materiais nos Serviços infringem seus direitos autorais, envie-nos uma notificação solicitando que esses materiais sejam removidos ou que o acesso a eles seja bloqueado.

A notificação deve incluir as seguintes informações:

  • a assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente esteja sendo infringido;
  • identificação do trabalho protegido por direitos autorais supostamente violado (ou, caso vários trabalhos protegidos por direitos autorais localizados nos Serviços estejam incluídos em uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos);
  • identificação do material que supostamente está infringindo ou do assunto da atividade infratora, bem como informações razoavelmente suficientes para permitir que a Nagwa localize o material nos Serviços;
  • o nome, o endereço, o número de telefone e o endereço de e-mail (se disponível) do reclamante;
  • uma declaração de que o reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; e
  • uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que o reclamante está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente esteja sendo infringido.
    Notificações e contranotificações com relação aos Serviços podem ser enviadas:
  • por correio: Nagwa Limited, Queen Caroline House, 3 High Street, Windsor SL4 1LD, UK (ou) Free Zone, Nasr City, Cairo 11816, Egito
  • por e-mail: contact@nagwa.com
    Sugerimos que você consulte seu assessor jurídico antes de apresentar uma notificação. Além disso, esteja ciente de que pode haver penalidades por falsas alegações.
  • A Nagwa também respeita os direitos de marca registrada de terceiros. Contas com qualquer outro conteúdo que engane terceiros ou viole a marca registrada de terceiros podem ser atualizadas, suspensas, desabilitadas ou encerradas pela Nagwa a seu critério exclusivo. Se você teme que alguém possa estar infringindo o uso de sua marca registrada em nossos Serviços, envie-nos um e-mail para contact@nagwa.com, e avaliaremos sua reclamação. Se julgarmos apropriado, poderemos remover o conteúdo ofensivo, notificar o indivíduo que o publicou e/ou suspender ou desabilitar a conta desse indivíduo de maneira temporária ou permanente.

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